Troca-troca: 31,5% dos deputados mudaram de partido ao menos uma vez

   
- Na atual composição da Câmara, 159 dos 513 parlamentares vão terminar o mandato em uma sigla diferente da que foram eleitos - 

31,5%. Esse é o percentual de deputados federais que mudaram de partido pelo menos uma vez desde as eleições de 2014. São 163 dos 513 eleitos. Desse grupo, 159 devem terminar o mandato em uma sigla diferente daquela pela qual foram empossados. Os quatro restantes trocaram de legenda pelo menos uma vez, mas retornaram às origens, e devem fechar a legislatura como parte das legendas atuais. O levantamento indica ainda que todos os partidos com representação na Câmara dos Deputados tiveram mudanças ao longo de 2018.
Neste ano, 116 trocas de partido foram feitas com base na Lei Federal nº 13.165, promulgada em setembro de 2015, que criou uma “janela permanente” de 30 dias para a migração partidária no último ano do mandato dos deputados. Como as transferências só podem acontecer até seis meses antes das eleições, em 2018, essa janela terminou no último 6 de abril.
O DEM, o Podemos (ex-PTN) e o PP foram os que mais ganharam com essa “dança das cadeiras”. Cada um deles teve um saldo positivo de mais de 15 deputados – ou seja, ampliaram sua presença na Câmara. Os nanicos foram os que mais perderam. PTC, PMN, PSDC, PRTB e PRP simplesmente deixaram de ter representantes na Casa.
Antes da janela partidária de 2018, trocas já haviam ocorrido aqui e ali na Câmara dos Deputados por conta da Emenda Constitucional nº 91, de fevereiro de 2016. Ela era simples e direta: em um período de 30 dias a partir da promulgação, todos os parlamentares puderam trocar de partido. Dos atuais 513 deputados, 64 aproveitaram a oportunidade.
Fidelidade?
Antes da Emenda Constitucional nº 91 e da janela partidária, as possibilidades de mudança de partido eram fixadas por uma resolução adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2007 e que determinava a obrigatoriedade de fidelidade partidária.
O tribunal entendia que as cadeiras dos parlamentares eleitos por voto proporcional (isto é, ocupantes das câmaras municipais, assembleias estaduais e da Câmara dos Deputados) pertenciam aos partidos – não aos políticos. Segundo essa resolução, portanto, se um deputado mudasse de sigla, perderia o mandato.
Era um desdobramento lógico do sistema eleitoral. No Brasil, a distribuição dos assentos depende dos votos totais dos partidos e das coligações e não somente dos votos individuais de cada candidato. Por isso, há casos de pessoas com votações expressivas que não conseguem se eleger e também os famosos “puxadores de votos”.
Mas mesmo essa resolução previa exceções. A principal delas era para a fundação de partidos: quem saísse de uma legenda para fundar outra estava isento de perder o mandato.
Entre 2011 e 2016, oito partidos foram criados: PSD, PPL, PEN, SD, PROS, PMB, Rede e Novo. Na atual legislatura, 26 parlamentares usaram essa brecha para deixar os partidos pelos quais se elegeram. Apenas dois deles permanecem na legenda que fundaram – Miro Teixeira e João Derly, na Rede.
Outro detalhe que chama atenção: nove deputados da atual legislatura mudaram de sigla em todas as oportunidades possíveis acima detalhadas. Entre eles, está a deputada Eliziane Gama (foto abaixo), do Maranhão. Eleita pelo PPS em 2014, ela foi uma das fundadoras da Rede, mas aproveitou a EC nº 91 para migrar para o PSB, de onde saiu em abril para retornar ao PPS.
De G3 a G7
Quando a atual legislatura foi eleita, três partidos destacavam-se como donos das maiores bancadas do Congresso: PT (69 deputados), PMDB (65) e PSDB (54). Nenhuma das demais legendas chegava a ter 40 deputados.



A situação mudou. Os três grandes perderam cadeiras, principalmente o MDB (“novo” nome do PMDB), e outras quatro legendas – PP, DEM, PR e PSD – ultrapassaram a marca de 40 deputados.



O DEM é o que mais chama atenção. Apesar de ter sido a maior bancada nos anos 1990, quando ainda era PFL, a legenda perdeu muitos parlamentares durante a era petista e, em 2014, elegeu uma bancada média, de 21 deputados. Com as mudanças, chegou a 43. É hoje a quinta maior força da Câmara"



O partido “roubou” 23 deputados de 11 partidos diferentes. Quem mais perdeu para a sigla de Rodrigo Maia, atual presidente da Câmara, foram o MDB e o PSB, com quatro cadeiras cada. Apenas dois parlamentares deixaram a legenda, fazendo com que o saldo positivo ficasse em 21. O PP vive situação semelhante.