A cena do circo mambembe, transmitida ao vivo para todo o país, expressou o ato final de um ensaio que vinha sendo treinado há muitos dias por políticos petistas e peemedebistas cujos magnos objetivos eram: a) uma saída tranqüila e adocicada para Dilma Rousseff; e, b) uma tábua de salvação para futuros réus com foro privilegiado.
Todos presenciamos que a pessoa do ministro Ricardo Lewandowski no comando do julgamento foi decisiva para que os indecorosos e nefastos objetivos fossem plenamente alcançados.
PEDIDO DE LULA – Na ocasião foi publicado que cerca de duas semanas antes do julgamento o ex-presidente Lula e o presidente do Senado, Renan Calheiros e Lewandowski tiveram conversa reservada na qual propuseram ao ministro que a votação fosse efetuada de forma fatiada, com o objetivo de garantir que Dilma poderia ser cassada, mas conservaria seus direitos políticos.
O presidente do STF dias depois aquiesceu e deu sinal verde para que o pedido de fatiamento fosse feito no plenário, ainda que poucas horas antes da votação.
Para dar cobertura ao combinado, Lewandowski reuniu diversos feitos jurídicos buscando sedimentar a decisão que, ao fim surpreendeu os senadores e favoreceu a ex-presidente. É claro que o ministro, devido à sua sólida formação jurídica, sabia que a legislação que citou jamais poderia se sobrepor ao disposto na Constituição Federal.
DIREITOS PRESERVADOS – E assim foi rasgada a Constituição e Dilma Rousseff ficou com seus direitos políticos mantidos, vivendo luxuosamente e com todas as despesas pagas pelo povo brasileiro, inclusive, viagens internacionais para denegrir a imagem do Brasil.
Outro fato também inesquecível foi o que ocorreu na noite de 11 de outubro de 2017, uma pantomima farsesca, na qual os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – com destaque especial para a presidente Cármen Lúcia, por ter cabido a ela proferir o voto de Minerva – preservaram o couro do senador mineiro Aécio Neves e deram um violento golpe na Operação Lava Jato e no combate à corrupção no Brasil.
Os ministros do STF entendiam que prisões preventivas não poderiam ser aplicadas aos parlamentares. Por outro lado, as medidas do artigo 319 do Código de Processo Penal haviam causado um racha entre os ministros na Corte.
DIVISÃO NO STF – De um lado o relator Edson Fachin defendeu a autonomia do STF para aplicá-las. Foi apoiado pelos ministros Luiz Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Celso de Mello.
Do outro, a discordância foi interposta, inicialmente, pelo ministro Alexandre de Moraes, que recebeu a adesão dos ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, que se utilizaram de diversos argumentos e pretextos jurídicos para defender a submissão das punições ao Congresso, nos casos em que afetassem o exercício do mandato parlamentar.
A votação estava empate e cabia a Cármen Lúcia desempatar. Todos esperavam uma posição firme da ministra e, para decepção geral dos cidadãos, o voto de Carmem Lúcia foi uma das exposições mais inseguras e obscuras no conteúdo jurídico, não deixando a menor dúvida que havia sucumbido à pressão política. Abundantes hesitações, marchas e contramarchas, argumentos enrolados e incompreensíveis.
NEM REDIGIU – Ficou tão enrolada que não conseguia redigir a decisão e coube ao ministro decano Celso de Mello – apesar de ter sido voto vencido – formular a redação que salvou a pele de Aécio. Diversos jornalistas criticaram a decisão em face da redação ser vaga o suficiente para aceitar que, praticamente, toda punição adotada pelo STF contra um parlamentar seja submetida à Câmara ou ao Senado.
E assim o STF caiu em descrédito perante os cidadãos honestos, por ter aberto mão da prerrogativa de instância maior na decisão de questões constitucionais, aquela que tem o direito a “errar por último”, como afirmou Ruy Barbosa. Um descalabro.
NO BANCO DOS RÉUS – Em razão dos fatos acima narrados e outros também nada dignificantes ocorridos é que pessoas que acompanham o comportamento da Justiça brasileira acham que no dia 24 de janeiro de 2018 não é o delinqüente Luiz Inácio Lula da Silva que estará sendo julgado, e sim o Poder Judiciário do Brasil.
E será julgado pelas pessoas de bem do país, pessoas que não gostam de ver a Justiça brasileira acocorada diante de políticos corruptos.
Por Celso Serra....
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