
- Procuradora-geral da República afirma que acordo de colaboração do ex-ministro foi realizado "fora de Brasília" e diz que analisará "com muito cuidado" os termos da negociação. PT promete ofensiva para tentar desacreditar as acusações contra Lula -
O acordo de delação premiada firmado entre o ex-ministro Antônio Palocci e a Polícia Federal desagradou a integrantes do Ministério Público Federal (MPF), que, desde o segundo semestre do ano passado, vê fragilidades nas provas prometidas. Ao se pronunciar sobre o caso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que as tratativas foram realizadas “fora da jurisdição de Brasília” e disse que vai avaliar “com muito cuidado” o contrato que foi assinado.
As negociações entre a Polícia Federal e a defesa de Palocci foram encerradas na quinta-feira. Levaram sete meses para que fossem concluídas. Em um primeiro momento, ocorreram conversas com procuradores do Ministério Público. Mas, como a negociação não avançou, os advogados decidiram procurar delegados que integram a força-tarefa da Lava-Jato. Nesta fase, a comunicação com o MPF foi encerrada.
Durante a Conferência Internacional sobre o Financiamento ao Terrorismo, que ocorre em Paris, Raquel Dodge afirmou que o acordo será minuciosamente avaliado quando chegar à sede da PGR, em Brasília. “Não conheço o caso, não foi feito na jurisdição de Brasília e oportunamente o meu gabinete, ou a instância cabível, certamente examinará esse documento. Aí a manifestação será feita oportunamente”, afirmou.
A procuradora destacou que ainda não teve acesso ao documento e que a maior preocupação é quanto aos benefícios que foram concedidos para que o ex-ministro conte o que sabe. “Eu não posso adiantar nenhum ponto de vista exatamente porque não examinei que documento é esse, como foi feito, qual a extensão das cláusulas. Tudo precisa ser avaliado com muito cuidado”, completou Raquel Dodge.
Durante as reuniões realizadas para tratar da delação, Palocci fez denúncias contra políticos e empresários. O principal alvo é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso em Curitiba. O ex-ministro contou que o petista recebeu US$ 1 milhão do ditador líbio, Muammar Kaddafi, em 2002, e que ele mesmo trouxe o dinheiro ao Brasil, destacando que tem os comprovantes das operações. Além disso, Lula teria atuado para abrir o mercado da Líbia para a construtora Odebrecht, mediante o recebimento de propina.
A empreiteira teria angariado contratos para a realização de obras na capital, Trípoli. Em cinco anos, os negócios da construtora no país africano teriam alcançado a cifra de US$ 1,4 bilhão. Em nota, a Odebrecht afirmou que “está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua”, e ressalta que “assinou acordo de leniência com as autoridades do Brasil, Estados Unidos, Suíça, República Dominicana, Equador, Panamá e Guatemala”. “Um sistema para prevenir, detectar e punir desvios ou crimes.”
PT reage
Enquanto o Ministério Público decide o que fazer com a delação, os petistas articulam uma resposta rápida para tentar diminuir os danos causados a Lula pelo depoimento de Palocci. Dentro do partido, a ideia é tentar desacreditar todos os argumentos do ex-ministro, alegando sua “falta de compromisso com os companheiros” e a até a “vontade de descontar o mau sentimento da rejeição, por Lula eleger Dilma como presidente, e não ele”. O acordo de Palocci vem em um momento sensível para o partido, justamente quando se tenta vincular o eleitor de Lula com a legenda. A nova propaganda deles será: “se você é Lula, também é PT”.
Nos bastidores, existe até um caminho trilhado para o contra-ataque. Petistas devem pedir à Polícia Federal e até ao próprio Ministério Público que retirem o ex-presidente das confissões de Palocci. Para isso acontecer, no entanto, seria necessário “entregar” outro nome importante.
A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, criticou energicamente a assinatura do acordo. Ela acusa Palocci de fazer as acusações para obter uma maior vantagem nas negociações com as autoridades. “Desde setembro do ano passado, Antonio Palocci rendeu-se às chantagens da Lava-Jato, desistiu de se defender e passou a fazer falsas acusações ao ex-presidente Lula, na expectativa de receber benefícios penais e financeiros”, declarou.
Pedido de desbloqueio de bens
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, por meio de seus advogados, o desbloqueio de seus bens ao juiz federal Sérgio Moro. Os defensores afirmam que o confisco está impedindo o pagamento de sua defesa e sua “subsistência”. Por decisão do magistrado, no âmbito da Operação Lava-Jato, estão barrados R$ 9 milhões em fundos de previdência, R$ 606 mil em quatro contas, além de carros e imóveis. Os advogados afirmam a Moro que “as ações propostas contra Lula naturalmente demandam apoio técnico, de forma que a contratação de profissionais com o conhecimento para a análise e valoração de documentos, na condição de assistentes técnicos, mostra-se essencial para a ampla defesa”. A defesa dá exemplos sobre possíveis gastos que terá, por exemplo, em ações em que o ex-presidente responde por supostas propinas da Odebrecht.
Vice-procurador pede arquivamento
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, determinou o arquivamento de representação contra a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann. A representação, classificada como “notícia de fato”, foi levada à Corte pelo deputado federal Major Olímpio (PSL-SP) em relação à entrevista concedida pela petista à rede Al-Jazira sobre a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava-Jato. No vídeo, veiculado em 18 de abril, Gleisi afirma que Lula é “um preso político” no Brasil. Ainda na entrevista, a senadora diz que “o objetivo da prisão é não permitir que Lula seja candidato na eleição deste ano” e faz um “convite” para uma campanha pela libertação do ex-presidente. Por Bernardo Bittar - Especial para o Correio Braziliense...
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